‘Touro de Ouro’ é removido do Centro de SP após multa por falta de licença

Na noite desta terça-feira, a polêmica estátua ‘Touro de Ouro’ foi retirada pela Bolsa de Valores (B3). A estátua havia sido instalada em frente ao prédio do empreendimento no Centro de São Paulo.

A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), decidiu multar a empresa responsável pela obra, por falta de licença urbanística do órgão. Como consequência, a B3 efetuou a remoção.

Segundo a CPPU, a instalação sem a devida licença infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa. O valor de multa, de acordo com o colegiado, deve ser definido pela Subprefeitura da Sé, que é responsável pela área onde o monumento está instalado.

Além disso, o órgão decidiu pela remoção da estátua por considerar que ela tem elementos de peça publicitária. Os conselheiros interpretam que o monumento faz referência a uma das patrocinadoras da obra, a empresa de educação financeira Vai Tourinho, do economista Pablo Spyer e da XP Investimentos.

A remoção foi decidida por meio de uma votação, que ocorreu também na terça (23) e terminou com cinco votos favoráveis à remoção, quatro votos contrários e uma abstenção.

Como o órgão é consultivo, ele não tem poder de aplicar nenhuma sanção diretamente. Mas foi deliberado pelos conselheiros que houve uma inserção irregular na paisagem urbana da cidade sem anuência do órgão e, portanto, há a necessidade de aplicação das sanções.

Rafael Brancatelli, o arquiteto que idealizou a escultura e dono da DMAISB Arquitetura, também estava presente na reunião e revelou não saber da necessidade de aprovação da estátua no órgão quando ela foi inaugurada em 16 de novembro.

“Procurei os dispositivos legais que estavam ao meu alcance. Não foi por desrespeito ou porquê queria passar por cima de nada. Tá aprendida a lição. Numa outra iniciativa nós com certeza vamos procurar a CPPU. Conversei até com o secretário César Azevedo [da SMUL] e ele mesmo ficou surpreso e falou: ‘olha, realmente eu não tinha certeza’”, disse Brancatelli antes de ouvir a deliberação final dos conselheiros.

Com informações de G1

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