Netinho de Paula foi recentemente condenado pela Justiça a pagar quase R$ 163 mil de repasses de direitos autorais. O cantor e apresentador foi processado por uma mulher que alega ter sido pressionada durante um programa da TV Record a doar seu rim para a irmã, no ano de 2001.
A mulher foi até o programa para pedir ajuda financeira para que a sua irmã fizesse um transplante de rim. No programa, ela alegou ao apresentador e aos telespectadores que não tinha condições de doar o próprio órgão, afinal possuía filhos pequenos, emprego e estava inscrita para concurso público.
Depois da afirmação, na época, Netinho insistiu e disse que seria um gesto nobre, além de que ela não passaria por nenhuma dificuladade. Assim, convenceu a mulher a doar o rim para a irmã.
“O réu não deu atenção a essas circunstâncias, chorou diante das câmeras, mostrou-se contrário ao procedimento da autora e deixou de explicar aos telespectadores que ela seria demitida do emprego se ficasse afastada para cirurgia”, diz o trecho do processo.
Quando realizou o transplante, a autora do processo foi demitida antes mesmo de passar por cirurgia e não conseguiu fazer a prova do concurso público. Depois do procedimento, entretanto, teve muita dificuldade para conseguir outro emprego.
A participante do programa ainda contou que, junto de sua família, sofreu muitas ofensas e agressões, afinal, o apresentador não esclareceu no programa que a mulher havia doado o rim à irmã.
“Não existiu nexo de causalidade entre a exibição do programa de televisão e os danos. A decisão de doar o órgão foi exclusiva da autora. Por tudo isso, o réu não deve responder pelos alegados danos”, disse a defesa de Netinho.
A juíza responsável pelo caso, Larissa Gaspar Tunala, já encaminhou um ofício à Associação Brasileira de Música e Arte determinando um depósito mensal para a autora do processo com os valores relativos à destinação dos direitos autorais do apresentador.
Com informações de Catraca Livre
