Após o projeto de lei ter sido votado de forma unânime no Senado, como informamos no início do mês aqui na Soma, enfim o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que aumentará a pena para qualquer um que seja enquadrado por maus-tratos para cães e gatos.

A lei agora é bastante explícita porque cães e gatos são os animais domésticos mais comuns no Brasil e, consequentemente, os que mais sofrem abusos. Por causa disso, a pena foi aumentada para até 5 anos de prisão.

O projeto de lei foi sancionado por Bolsonaro na última terça, 29. A lei é de autoria do deputado federal Fred Costa.

“É uma lei muito bem-vinda. Será compatível com a agressão que o ser dito racional tem contra um animal”, disse o presidente.

A cerimônia no Palácio do Planalto teve a participação do vira-lata caramelo, batizado de Sansão, que foi vítima de agressão em Minas Gerais, entre outros animais que já sofreram abusos.

“Nunca antes na história deste país abriram essa porta para um evento de promoção de bem-estar e defesa dos animais”, disse Fred Costa, sobre o evento de sanção da lei.

Ele disse que não teve dúvida que a sanção fosse não passar.

“A partir de hoje, quem cometer crime vai ter o que merece, prisão”, acrescentou.

Embora não existam dados oficiais no Brasil sobre maus-tratos, estima-se que tenha uma média de 3.500 denúncias por mês sobre maus-tratos, principalmente por causa das redes sociais, que ajudam no engajamento e rápida divulgação da denúncia.

Com informações R7
Foto: Pixabay / S. Hermann & F. Richter

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1 COMENTÁRIO

  1. Ok, ok, com as desonrosas exceções dos animais erroneamente considerados de consumo, que continuarão sendo torturados, mortos e esquartejados para que supostas majestades humanas almocem. Ou as cobaias de laboratorio não beneficiadas com a Lei, que continuarão liberadas para o horror da vivisseccao e do massacre, descartadas como lixo inservivel após viverem todos os pesadelos de todos os desespero. Animais não nasceram para ser comidos nem experenciados, maltratá-los deveria ser considerado crime contra todas as espécies, não apenas os xodosinhos domésticos injustamente agredidos e/ou abandonados pelos psicopatas nossos de cada dia porque a dor que um sente, é igual a de todos e morrer se parece com todas as mortes.

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